A regra de 2 minutos para projetos sociais



Altera dispositivos do Estatuto do Idoso, para garantir qual as entidades de que desenvolvam programas de institucionalização do longa permanência exerçam suas funções do modo a preservar a dignidade dessas pessoas, respeitando-as independentemente por orientação sexual ou identidade por gênero.

Dispõe A cerca de diretrizes para o procedimento por doenças raras pelo âmbito do Sistema Único do Saúdo, estabelece legalmente o conceito de portador por doença rara (pessoa afetada por patologia, debilitante e/ou incapacitante, cuja prevalência em cada cem mil habitantes corresponda a 65 casos) e equipara-a, para todos os efeitos legais, à pessoa com deficiência.

Estabelece os mecanismos jurídicos de modo a o reconhecimento da identidade do gênero, permitindo às vizinhos a retificaçãeste por dados registrais, incluindo este sexo, este prenome e a imagem incluída na documentaçãeste privada.

este conceito do pessoa trans usado pelo presente projeto de lei é: “pessoa de que nasceu num sexo biológico definido, contudo se identifica no gênero oposto ao qual se entende culturalmente como correspondente a tal sexo”, este qual abrange ESTES conceitos de transexual, travesti e transgêneros; e o conceito por pessoa intersexual é “pessoa de que nasceu com o sexo biológico indefinido, foi registrada e criada como pertencente a um determinado gênero, mas (neste caso em específico) nãeste encontra identificaçãeste em tal”.

Sãeste várias DE diretrizes principais da Política Nacional Griô: O reconhecimento oficial do modo do transmissão dos saberes e fazeres por tradiçãeste oral como parte integrante do patrimônio cultural imaterial brasileiro, a responsabilidade do Poder Público em estabelecer mecanismos do fomento e proteçãeste de que garantam a permanência e a sustentabilidade DE práticas de transmissão dos saberes e fazeres do tradiçãeste oral, a identificação Destes saberes e fazeres da tradiçãeste oral saiba como elementos estruturantes do processo de afirmação e fortalecimento da identidade e ancestralidade do povo brasileiro, a valorização da dimensãeste pedagógica das práticas do transmissãeste oral próprias da diversidade DE expressões étnico-culturais do povo brasileiro e o fortalecimento da sociedade civil organizada tais como mediadora do diálogo entre tradição e contemporaneidade, escola e comunidade, vivência e consciência, saber tradicional e saber científico;

Dispõe A cerca de a realização anual por atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante este mês por dezembro.

Família na Empresa – Tem como objetivo oferecer uma oportunidade ao colaborador e sua família por receberem informações, por meio do palestras, sobre assuntos que fazem Parcela do cotidiano, principalmente saúde e capacidade do vida.

Quando sites se trata do terminais do transportes públicos, barcas, aerobarcos e catamarãs, o usuário já paga pelo serviçeste quando paga a passagem do transporte ou as taxas de embarque. Isento contar que as companhias ainda cobram o estacionamento rotativo e o aluguel das lojas, restaurantes e bares ali instalados.

Para evitar excessos, este projeto permite participações artísticas do crianças e adolescentes menores do 16 anos, desde qual observados 1 mínimo de parâmetros

Isso inclui levá-los em conta nas licitações e celebrações do contratos entre empresas privadas e a

Este programa conta utilizando a colaboração do Sebrae de modo a a melhoria do desempenho das cooperativas de crédito junto aos pequenos negócios. Tem saiba como objetivo incentivar as cooperativas de que dispõem por melhores processos de atendimento aos pequenos negócios a transmitir o saber de modo a outras por meio por apadrinhamento, fornecendo apoio técnico na implantação por novas práticas operacionais e novas linhas de suplementos alimentares e serviçESTES de modo a pequenos negócios. Vigência do edital: por 16/06/2014 até 15/06/2015

A verificação dos critérios eliminatórios e classificatórios ficará a cargo da comissão de que será constituída de modo a o fim e a decisãeste final do quais fundos receptarãeste ESTES investimentos será por responsabilidade da Diretoria Executiva do Sebrae.

A proibiçãeste aplica-se também igualmente similarmente identicamente conjuntamente àquelas companhias cujos sócios detenham participação acionária em outras empresas investigadas ou condenadas por malversaçãeste por recursos públicos, a fim de garantir de que este princípio da Moralidade Administrativa que rege este poder público igualmente mesmo que observado por seus contratados e permissionários.

Institui a obrigatoriedade de adoção do crité especialmenterios baseados em evidências científicas na triagem clínica do doador, vedados a exclusão de doadores ou o preconceito através etnia, cor, gênero, orientação sexual clique para ler ou qualquer outro pretexto discriminatório.

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